Notícias e Artigos
Ofensa genérica a guardas de trânsito gera apenas um crime de desacato, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2021-mar-28/ofensa-generica-guardas-transito-gera-apenas-desacato A ofensa que não é dirigida especificamente aos agentes públicos no exercício da função
Quantidade de drogas não supera ilegalidade de prisão convertida de ofício
Por: Danilo Vital Violação ao Sistema Acusatório Se a prisão em flagrante ocorreu quando já
STF volta a discutir necessidade de advogado na fase de inquérito
https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/stf-volta-discutir-necessidade-advogado-fase-inquerito A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da próxima terça-feira (12/3)
Nefi suspende execução até que STJ julgue recurso de réu por corrupção
Por Gabriela Coelho https://www.conjur.com.br/2019-fev-25/nefi-suspende-execucao-stj-julgue-recurso-acusado O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a
Acórdão anulado não pode produzir efeitos jurídicos, decide 6ª Turma do STJ
Por Fernanda Valente https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/acordao-anulado-nao-produzir-efeitos-juridicos-decide-stj Depois de anulado por decisão judicial, um acórdão não pode continuar
Lei 13.546/17: Pena maior para quem dirige embriagado? Fim do dolo eventual? Explico.
No final do ano passado muitos de vocês devem ter recebido por meio de mídias
A escancarada distância entre o Código Penal e a realidade: e a culpa é do juiz?
Um homem, em um ônibus abarrotado, às 13h30, em plena Avenida Paulista, saca seu pênis
Fabio Nasralla se encontra com ex-presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu a visita